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18 agosto 2017

Planejamento tributário em micro e pequenas empresas

Começar um negócio via de regra não é fácil, é necessário ter múltiplos conhecimentos e principalmente ter jogo de cintura, especialmente observando o contexto econômico brasileiro.

Quando o empreendedor resolve navegar neste oceano que é o mundo dos negócios o desafio é tornar a empresa lucrativa e sustentável, sem deixar de observar as regras do mercado em que atua e atender todas as normas legais aplicáveis ao desenvolvimento da atividade.

Na prática, levar a empresa à lucratividade requer conhecimento e principalmente estratégia, visto que há muitos fatores que podem influenciar positiva ou negativamente a taxa de lucro da companhia. Os fatos podem mudar de acordo com o nicho de mercado, mas uma coisa é certa para todas as empresas: TRIBUTOS.

Quando o assunto é tributação, desde a menor Companhia até as grandes Multinacionais são de alguma forma impactadas pela carga tributária, não importa se a empresa tenha uma sede física, basta estar cadastrado como pessoa jurídica que se inicia uma relação com o fisco.

O Brasil hoje é o país com maior carga tributária na América Latina e está no rol dos países que mais arrecadam tributos no mundo, não obstante, quando o assunto é complexidade da legislação tributária , alguns especialistas consideram a legislação do Brasil como uma das mais complexas no mundo. O empreendedor obviamente necessita ter conhecimentos neste assunto, visto que, uma vez constituída formalmente uma empresa através da obtenção do CNPJ, a mesmo passa a ser o responsável sobre as atividades da empresa e obrigações que esta tem que cumprir, inclusive tributária. Neste cenário planejar-se é crucial e posso afirmar que tratando-se de tributos, é vital para a empresa estudar quais as medidas a serem tomadas, o que deve ser arrecadado, quais informações devem ser prestadas, etc.

Quando o assunto é planejamento tributário, muitos pequenos empresários acreditam que o mesmo só se aplica a grandes corporações que arrecadam bilhões de tributos anualmente, mas esta crença não só é incorreta como pode levar o pequeno empresário a ter prejuízos e perder lucratividade e competitividade no mercado, por não se planejar em relação aos tributos. Abaixo menciono 5 dos principais erros que os empresários cometem e que certamente não aconteceria se tivessem o hábito de entender e se planejar no tocante aos tributos.

1 – Cultivar o hábito da sonegação

Muitos empresários cultivam o pensamento de que não é ruim para a empresa deixar de pagar alguns tributos, ou deixar de declarar alguma receita, fato que não só é ruim para o negócio em si como também para todo o ecossistema do mercado em que o mesmo atua. Vejamos: para a empresa é ruim pois sempre estará exposta ao fisco, passível a multas que podem atingir valores impagáveis, além de que a prática da sonegação pode levar o empresário a ficar mal acostumado, ou seja, confiante de que nunca será pego e com isto cavar uma cova mais funda ainda. Este tipo de empresário no final acaba ficando refém de fiscais pouco profissionais, estes que vivem atrás de maus contribuintes para lhes impor “taxas” em troca da não-autuação, no final se o mesmo fizesse o pagamento dos impostos como deveria, sairia mais barato para o caixa da empresa. A prática da sonegação causa um desequilíbrio no mercado, visto que a empresa que paga tudo certo, terá um preço maior do que a que sonega, desta forma, cria-se um mercado desequilibrado em que os de boa fé acabam pagando um preço maior no final. Sonegação além de ser crime é um indício de falta de planejamento e cedo ou tarde, no bom português, a casa cai e quando isto acontece, não adianta chorar.

2 – Pagar tributos a mais ou a menos

Outro ponto que é bem comum observarmos no cotidiano atuando em consultoria, é de pequenas empresas que muitas vezes por desconhecimento acabam pagando mais tributos do que seria necessário ou deixando de pagar o que lhes caberia. As consequências irão variar de acordo com o erro cometido. O que aconselhamos é que o empresário tome nota sempre do que está pagando de tributos e porque está pagando determinado valor. Vale a pena se reunir com o escritório de contabilidade que cuida da apuração dos tributos de sua empresa e ficar a par do que está sendo feito, além é claro de estudar sobre o tema aplicado a seu mercado de atuação, trocar figurinhas com concorrentes parceiros, enfim, buscar conhecimento no assunto.

3 – Não entender a técnica de formação de preço e repasse de tributos

Este item é um tanto complexo, mas está diretamente relacionado ao planejamento tributário, pois na prática, é na formação de preço que deverá ser considerado a carga tributária que deve constar no preço final. Muitas vezes vemos empresas tabelando preço de produtos sem o menor embasamento técnico, mesmo sendo algo crucial para a companhia, este tópico é negligenciado por alguns empresários e no final das contas quando chega a hora de tirar a parte do governo é observado que o preço não cobre o pagamento dos tributos e ai não tem como voltar atrás.

4 – Não usufruir de benefícios fiscais

Neste tópico abordaremos o desconhecimento das empresas de benefícios que a legislação lhes confere, tais empresas não usufruem de benefícios fiscais na qual tem direito simplesmente por não conhecer de forma mais aprofundada do que a legislação fiscal estabelece. Muitas vezes aplicam a regra geral de tributação e não se atentam em regras específicas que poderiam beneficiar as mesmas de forma a diminuir a carga tributária final. Por isto é importante contratar uma contabilidade que tenha profundo conhecimento na legislação tributária de seu segmento de atuação, caso contrário, poderá deixar de usufruir benefícios a qual teria direito.

5 – Não acompanhar mudanças na legislação tributária

Muitas empresas deixam a cargo exclusivo do contador o acompanhamento da legislação tributária pertinente aos negócios das mesmas, entretanto este pode ser um erro que venha a impactar diretamente de forma negativa a empresa, não unicamente por negligência do contador, mas especificamente porque algumas mudanças exigem participação do empresário na formação do entendimento de novas regras, pois muitas das vezes a regra trás linguagens do negócio que o empresário vai entender melhor que o próprio contador, por isto é importante haver sinergia e colaboração entre ambos para que as mudanças sejam devidamente aplicadas e a empresa mantenha a regularidade fiscal.

 

A melhor forma de evitar os erros acima e outros não mencionados é adotando uma postura ativa em relação ao planejamento tributário.Para isto basta entender que o assunto é relevante e gera muito impacto na empresa, não precisando tornar-se especialista no assunto, basta dar a devida atenção, pois mesmo se tratando de um pequeno negócio, se fizer da maneira correta, com planejamento, certamente estará evitando possíveis infortúnios que poderiam lhe atingir futuramente, além, é claro, de manter uma empresa com princípios bem fundamentados. E para finalizar, como diria o mestre Petter Drucker, “… planejar não diz respeito a decisões futuras, mas as implicações futuras de decisões presentes.”

Fonte: administradores.com

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